Propostas encerradas Divulgada no PNCP

DA DESCRIÇÃO DO ITEM I. 1 - Café Torrado e Moído, embalado à vácuo em pacotes de 500 gramas, grãos de café tipo 2 a 6 na Classificação Oficial Brasileira, com ponto de torra variando entre 50 e 65 pontos de Disco Agtron, espécie 100% arábica, tipo superior ou acima, com nota maior que 6,5 na escala sensorial de qualidade do café (Programa de Qualidade do Café), aroma característico do produto, sabor característico e equilibrado. 1.1 Definição: Gênero Coffea; 1.2 Classificação: Grupo II e Tipo PADRÃO ÚNICO; 1.3 Percentual máximo permitido de: - umidade: cinco por cento (5%); - conjunto de impurezas, sedimentos e matérias estranhas: um por cento (1%); 1.4 Modo de apresentação: Empacotado em embalagem à alto vácuo de quinhentas gramas (500 gr); 1.5 Marcação ou Rotulagem: contendo a denominação “Café Torrado e Moído”, classificação, prazo de validade, data de fabricação, identificação do lote, marca do fabricante, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ/MF, endereço do torrefador, embalador ou do responsável pelo produto e Selo de Pureza da ABIC estampadas no rótulo; 1.6 O produto deverá atender ao disposto no: - Regulamento Técnico estabelecido pela Instrução Normativa nº. 16, de 24 de maio de 2010, Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e na, - Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 277, de 22 de setembro de 2005, emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; 1.7 O produto deverá ser produzido conforme legislação pertinente; 1.8 Prazo de validade: no mínimo doze (12) meses. 1.9 Embalado a vácuo, em material atóxico, embalagem limpa e íntegra (sem rasgos, sem amassados, sem inchaço, sem trinca, sem quebras e sem ferrugem). DA DESCRIÇÃO DO ITEM II. 2 - Açúcar cristal por quilograma: de origem vegetal, constituído fundamentalmente por sacarose de cana de açúcar. Aspecto sólido com cristais bem definidos. Cor branca, odor e sabor próprio do produto. composição básica centesimal: sacarose concentração mínima de 99,6 %, sais minerais concentração máximo de 0.10%, umidade máxima de 0,07%. Não deverá apresentar sujidades, parasitas, impurezas e detritos animais e vegetais. Embalagem de polietileno transparente intacto e hermeticamente vedada. Deverá na embalagem data de fabricação e validade de 12 meses a partir da data de entrega do produto. 2.1 Definição: Sacarose obtida de Saccoharumofficinarum; 2.2 Classificação: Açúcar cristal branco contendo no mínimo 99,30% de sacarose; 2.3 Características gerais: Deve ser fabricado de suco de cana, de 1ª qualidade, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, de parasitos e de detritos animais ou vegetais; 2.4 Modo de apresentação: Acondicionado em embalagem plástica de por quilogramas; 2.5 Prazo de validade: No mínimo doze (12) meses; 2.6 Rotulagem: Deve trazer a denominação "açúcar cristal", marca do fabricante, seguida do tipo e/ou classificação e com todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, constando número de lote e fabricação e validade nos pacotes individuais; 2.7 O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender à Portaria nº 451/1997 do Ministério da Saúde e a Resolução nº 12/1978 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA; 2.8 O produto deverá ser produzido conforme legislação pertinente. 2.9 Reposição do produto: em caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. 2.10 Embalado a vácuo, em material atóxico, embalagem limpa e íntegra (sem rasgos, sem amassados, sem estufamentos, sem trinca, sem quebras e sem ferrugem).

Órgão

Estado de Goias · Junta Comercial do Estado de Goias

Local

Goiânia/GO

Modalidade

Dispensa

Valor estimado

R$ 19.431,50

Publicada em

04/11/2024

Abertura das propostas

05/11/2024 08:00

Encerramento das propostas

19/11/2024 08:00

Número de controle PNCP

01409580000138-1-002298/2024

Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.