Propostas encerradas Divulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A AMESP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, termo de referência e seus anexos, observando a legislação e regulação pertinentes, em especial a Lei Federal N° 14.300, de 6 de janeiro de 2022, a Resolução Normativa n° 1.000, de 7 de dezembro de 2021, e a Resolução Normativa n° 1.059, de 7 de fevereiro de 2023, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e suas alterações posteriores.
- Órgão
- Associacao dos Municipios da Microrregiao do Medio Sapucai - Amesp · Amesp
- Local
- Pouso Alegre/MG
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 15.298.869,34
- Publicada em
- 30/07/2026
- Abertura das propostas
- 30/07/2026 09:00
- Encerramento das propostas
- 24/08/2026 09:00
- Número de controle PNCP
- 20362307000140-1-000024/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.