Aberta para propostas Divulgada no PNCP
Credenciamento, no Estado do Tocantins, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do FUSMA, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024, e na Decisão n° 656, de 1995 – Plenário TCU.
- Órgão
- Comando da Marinha · Capitania Fluvial do Araguaia - Tocantins
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 11.700.000,00
- Publicada em
- 27/11/2025
- Abertura das propostas
- 27/11/2025 12:00
- Encerramento das propostas
- 31/12/2026 12:00
- Número de controle PNCP
- 00394502000144-1-013784/2025
Edital e anexos
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