Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), para formação de banco de pareceristas que possam exercer atividades de análise técnica, classificação e emissão de pareceres sobre projetos e ações culturais submetidos aos editais e chamadas públicas de fomento lançados pelo Município de Lauro de Freitas/BA no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos do art. 14 do Decreto Federal nº 11.740/2023, desde que atendidos os requisitos estabelecidos neste Edital de credenciamento de profissionais especializados para compor o banco de pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE)
As propostas desta licitação encerraram em 03/03/2026.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “cultural enquadradas”
- Órgão
- Municipio de Lauro de Freitas · Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
- Local
- Lauro de Freitas/BA
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 40.000,00
- Publicada em
- 10/03/2026
- Abertura das propostas
- 03/03/2026 00:00
- Encerramento das propostas
- 03/03/2026 00:00
- Número de controle PNCP
- 13927819000140-1-000026/2026
Edital e anexos
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