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Propostas encerradas Divulgada no PNCP

Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classificação, seleção e emissão de pareceres relativos aos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ribeirão das Neves/MG, vinculados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, prevista na Lei nº 13.018/2014, bem como observadas as disposições da Lei nº 14.903/2024 e demais normativas aplicáveis, mediante procedimento de credenciamento fundamentado no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Órgão
Municipio de Ribeirao das Neves · Unidade Única
Local
Ribeirão das Neves/MG
Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 73.400,00
Publicada em
03/09/2026
Abertura das propostas
03/09/2026 00:00
Encerramento das propostas
16/09/2026 23:59
Número de controle PNCP
18314609000109-1-000059/2026
Ver edital no PNCP (oficial) Sistema de origem

Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.

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