Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços técnicos de análise de mérito cultural, avaliação técnica, classificação, seleção e emissão de pareceres relativos aos projetos culturais inscritos nos editais de chamamento público promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ribeirão das Neves/MG, vinculados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV, prevista na Lei nº 13.018/2014, bem como observadas as disposições da Lei nº 14.903/2024 e demais normativas aplicáveis, mediante procedimento de credenciamento fundamentado no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
As propostas desta licitação encerraram em 16/09/2026.
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- Órgão
- Municipio de Ribeirao das Neves · Unidade Única
- Local
- Ribeirão das Neves/MG
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 73.400,00
- Publicada em
- 03/09/2026
- Abertura das propostas
- 03/09/2026 00:00
- Encerramento das propostas
- 16/09/2026 23:59
- Número de controle PNCP
- 18314609000109-1-000059/2026
Edital e anexos
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