Aberta para propostas Divulgada no PNCP
Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, Alterada pela Lei 15.226, de 30 de Setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de Fevereiro de 2026.
- Órgão
- Municipio de Picui · Prefeitura Municipal de Picuí
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 958.294,77
- Publicada em
- 29/05/2026
- Abertura das propostas
- 22/06/2026 09:00
- Encerramento das propostas
- 22/06/2027 09:00
- Número de controle PNCP
- 08741399000173-1-000058/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.