Aberta para propostas Divulgada no PNCP
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a formação de rede complementar destinada à prestação, por demanda, dos serviços de apoio ao atendimento educacional especializado (Cadastro Inicial e Atualização Cadastral; Avaliação Psicopedagógica; Avaliação Biopsicossocial; Avaliação Neuropsicológica; Avaliação Médico-Educacional; e elaboração e revisão do PEI e do PAEE), no âmbito do Centro Neuza Frota de Souza, com fundamento no art. 6º, inciso XLIII, no art. 74, inciso IV, no art. 78, inciso I, e no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, nos termos do Edital nº 018, de Credenciamento nº 07/2026.
- Órgão
- Municipio de Serra Dourada · Prefeitura Municipal de Serra Dourada - Ba
- Local
- Serra Dourada/BA
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 756.702,00
- Publicada em
- 23/10/2026
- Abertura das propostas
- 27/10/2026 08:00
- Encerramento das propostas
- 30/11/2026 14:00
- Número de controle PNCP
- 14222277000173-1-000042/2026
Edital e anexos
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