Aberta para propostas Divulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal e do art. 25 da Lei nº 8.080/1990, para a prestação de serviços na atenção especializada de TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Entre Rios/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), conforme condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e demais anexos deste Edital

Órgão

Municipio de Entre Rios · Secretaria Municipal de Saude

Local

Entre Rios/BA

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 2.457.664,00

Publicada em

01/04/2026

Abertura das propostas

20/03/2026 09:00

Encerramento das propostas

20/03/2027 09:00

Número de controle PNCP

14126981000122-1-000013/2026

Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.