Aberta para propostas Divulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar, de natureza não pedagógica, nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto Federal nº 12.686/2026 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva), com redação dada pelo Decreto nº 12.773/2026. Os serviços são destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alto durante o ano letivo de 2026.
- Órgão
- Municipio de Pouso Alto · Prefeitura Municipal de Pouso Alto - Mg
- Local
- Pouso Alto/MG
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 315.000,00
- Publicada em
- 15/09/2026
- Abertura das propostas
- 06/05/2026 16:05
- Encerramento das propostas
- 07/10/2026 00:00
- Número de controle PNCP
- 18667212000192-1-000046/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.