Aberta para propostas Divulgada no PNCP
Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.
- Órgão
- Municipio de Timoteo · Unidade Única
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 29.325,00
- Publicada em
- 21/07/2026
- Abertura das propostas
- 27/07/2026 00:00
- Encerramento das propostas
- 31/12/2026 23:59
- Número de controle PNCP
- 19875020000134-1-000071/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.