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Aberta para propostas Divulgada no PNCP

Credenciamento de instituicoes privadas sem fins lucrativos atuantes como Comunidades Terapeuticas CT para a oferta de vagas de acolhimento residencial transitorio a pessoas com transtornos decorrentes do uso abuso ou dependencia de substancias psicoativas SPA em conformidade com a Lei Federal n 11.343 2006 alterada pela Lei n 13.840 2019 e a Resolucao CONAD n 01 2015 conforme regulamentacoes vigentes

Órgão
Municipio de Ijui · Município de Ijuí - Poder Executivo
Local
Ijuí/RS
Modalidade
Credenciamento
Valor estimado
R$ 100.000,00
Publicada em
24/03/2026
Abertura das propostas
17/03/2026 09:00
Encerramento das propostas
18/03/2027 09:00
Número de controle PNCP
90738196000109-1-000206/2026

Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.

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