Aberta para propostas Revogada
Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte.
- Órgão
- Sao Paulo Secretaria da Educacao · Esp-secretaria da Educacao
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- valor não informado
- Publicada em
- 13/05/2026
- Abertura das propostas
- 14/05/2026 08:00
- Encerramento das propostas
- 08/02/2030 08:00
- Número de controle PNCP
- 46384111000140-1-000475/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.