Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratacao, por dispensa de licitacao, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal no 14.133/2021, de instituicao brasileira, sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino e/ou do desenvolvimento institucional, com inquestionavel reputacao etico-profissional, para a prestacao de servicos tecnico-profissionais especializados destinados a organizacao, operacionalizacao e execucao do processo de habilitacao para Diretor e Vice-Diretor de Escola da RME/POA, contemplando todas as etapas previstas na Lei Municipal no 14.445/2026, incluindo plataforma de inscricao, logistica de aplicacao das avaliacoes, processamento e divulgacao de resultados, gestao de recursos e suporte tecnico-administrativo ao longo do certame.
- Órgão
- Municipio de Porto Alegre · SMED - Secretaria Municipal de Educação
- Local
- Porto Alegre/RS
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 150.000,00
- Publicada em
- 02/10/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 92963560000160-1-001264/2026
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Criar alerta grátisInformações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.