Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação emergencial de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma do telhado da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - SEAP/EB, com fornecimento de mão de obra e material a ser utilizado, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021(Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual nº 48.820/2023 (Regulamenta a contratação direta no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional).
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Estado do Rio de Janeiro · Secretaria de Estado de Admin.penitenciária
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 653.596,54
- Publicada em
- 10/04/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 42498600000171-1-001799/2025
Edital e anexos
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