Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação, em caráter emergencial, de 7 (sete) vagas em serviço de acolhimento institucional para crianças/adolescentes com medida de proteção (Art.98 do Estatuto da Criança e do Adolescente). Determinação judicial. Conforme determinações técnicas, qualitativas e quantitativas do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, que independente de transcrição são parte integrante deste contrato. De acordo com o orçamento, justificativa e documentação, próprios. Parecer Jurídico n. 917/2026.
- Órgão
- Municipio de Sapiranga · Secretaria Municipal de Assistência Social
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 336.000,00
- Publicada em
- 10/09/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 87366159000102-1-000381/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.