Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação do “Programa de Atualização Criminal”, a ser ministrado pelo Prof. Rogério Sanches Cunha por intermédio da empresa RSConline, com o objetivo de atualizar magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do TJAP em Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial, incorporando as alterações legislativas mais recentes.
- Órgão
- Tribunal de Justica do Estado do Amapa · Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 42.000,00
- Publicada em
- 14/09/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 34870576000121-1-000079/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.