Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação do formador Clenio Jair Schulze, tipo pessoa física, para ministrar o curso: Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: Precedentes Vinculantes relacionados ao Direito da Saúde. O novo cenário após as Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF e da ADI 7265, nos dias 19 de fevereiro à 19 de março de 2026, previstos no calendário Acadêmico da ESJUD 2026, para Magistradas(os), servidoras(os) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e Público Externo, na modalidade presencial, com carga horária total de 22h/a, conforme [H26230] ETP - Pessoa Física [ESJUD], nos autos nº 2026-20.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “formador clenio”
- Órgão
- Poder Judiciario · Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Local
- Rio Branco/AC
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 10.000,00
- Publicada em
- 13/02/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 04034872000121-1-000018/2026
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.