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Propostas encerradas Divulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docente especialista (externo), com doutorado, Sr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú, para prestação do serviço de atualização do material do Curso “Formação Introdutória para Serviços Penais”, em atendimento à solicitação da Escola de Administração Judiciária (ESAJ)

Órgão
Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro · Tribunal de Justica do Estado do Rj
Local
Rio de Janeiro/RJ
Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 18.962,80
Publicada em
17/09/2026
Abertura das propostas
não informado
Encerramento das propostas
não informado
Número de controle PNCP
28538734000148-1-000218/2026

Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.

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