Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação direta por inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso V e § 5º, da Lei nº 14.133/2021, destinada à locação de imóvel para funcionamento do Programa ESPORLEGIS. Contratação prevista no PCA 2026 da ALE/RR, Anexo II, item 83, versão 1.24, conforme documentação integrante do Processo Administrativo nº 2026-289.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “fundamentada”
- Órgão
- Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 528.473,04
- Publicada em
- 19/10/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 34808220000168-1-000028/2026
Edital e anexos
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.