Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação direta de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação dos serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV, na forma e nas quantidades descritas no item 4 do Termo de Referência.
As propostas desta licitação encerraram em 29/05/2026.
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- Órgão
- Regime Proprio de Previdencia Social de Sao Jose do Rio Preto · Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos
- Local
- São José do Rio Preto/SP
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 5.890,00
- Publicada em
- 22/05/2026
- Abertura das propostas
- 23/05/2026 00:00
- Encerramento das propostas
- 29/05/2026 08:00
- Número de controle PNCP
- 04841899000126-1-000014/2026
Edital e anexos
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