Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação de Sociedade de Advogados especializada para prestação de assessoria e consultoria jurídica ao município nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Legislativo, Tributário, Ambiental, Urbanístico, Civil, Orçamentário, Fiscal, Econômico, Trabalhista, Notarial e Registral, entre outros ramos afins, bem com representação perante órgãos jurisdicionais e administrativos, (Justiça Estadual de primeiro grau, ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), à Justiça Federal de primeira instância no Maranhão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Justiça do Trabalho, ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos fiscalizadores e de controle das esferas municipal, estadual e federal.) ao Município de Barreirinhas (MA).
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “sociedade advogados”
- Órgão
- Municipio de Barreirinhas · Secretaria Municipal de Administração
- Local
- Barreirinhas/MA
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 600.000,00
- Publicada em
- 10/04/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 06217954000137-1-000018/2025
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Alexandre & Souza Advogados Associados 1 contrato · R$ 600.000,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.