Propostas encerradas Divulgada no PNCP

Contratação de Serviços Técnicos Especializados de natureza predominante intelectual com notória especialização em pareceres e avaliações artísticas/culturais diversas e processo seletivo realizado por comissões de seleção e bancas de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial. Para compor a comissão de seleção de projetos inscritos nos editais referentes à Lei 14.399/2022 denominada Política Nacional Aldir Blanc no âmbito do Município de Campina Grande, Estado da Paraíba. De acordo com os Decretos Federais n° 11.740/2023, art. 13 e art. 14, inciso IV e o n° 11.453/2023, art. 18, inciso III, em seu CICLO 2, nos termos da Portaria MINC nº 243, de 09 de Outubro de 2025.

Órgão

Municipio de Campina Grande · Mpb - Prefeitura Municipal de Campina Grande

Local

Campina Grande/PB

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.500,00

Publicada em

04/08/2026

Abertura das propostas

não informado

Encerramento das propostas

não informado

Número de controle PNCP

08993917000146-1-000171/2026

Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.