Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, para revisar, atualizar e consolidar o regimento interno da câmara municipal de pontalina; propor e redigir minutas de resoluções, atos normativos correlatos e ajustes de técnica legislativa; e elaborar minutas de emenda(s) à lei orgânica quando necessárias à compatibilização sistêmica, incluindo facilitação de sessões deliberativas/oficinas com vereadores e servidores, pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias, mapeamento e padronização de fluxos do processo legislativo, consolidação final e treinamento da equipe.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “predominantemente intelectual”
- Órgão
- Camara Municipal de Pontalina · Poder Legislativo - Pontalina
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 46.000,00
- Publicada em
- 24/10/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 00269444000127-1-000039/2025
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Marcos Melo Sociedade Individual de Advocacia 1 contrato · R$ 46.000,00
Edital e anexos
Itens da licitação
Digite seu CNPJ e veja quantas licitações abertas servem pra sua empresa
Contamos pelo ramo de atividade (CNAE) do cadastro da Receita, na sua cidade, no seu estado e no Brasil. Sem cadastro para ver.
Sem o CNPJ à mão? Ver as abertas de “predominantemente intelectual”
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.