Propostas encerradas Divulgada no PNCP

Contratação de serviços de dedetização de ambientes contra insetos como: mosquitos, formigas, pulgas, escorpiões, ratos e baratas entre outros, conforme resolução da ANVISA nº 52, de 22 de outubro de 2009 nas diversas escolas públicas municipais e prédios administrativos da Secretaria de Educação de São Luís do Quitunde, Alagoas. A infestação desses vetores pode acarretar a propagação de doenças, comprometendo não apenas o bem-estar dos envolvidos, mas também o andamento normal das atividades escolares e administrativas. Além disso, há a necessidade de prevenir possíveis acidentes causados por escorpiões e roedores, que podem ocasionar situações graves, como picadas e contaminação de alimentos. A dedetização de ambientes contra insetos e roedores é um serviço de natureza essencial para a manutenção das condições de saúde e segurança dos usuários das instalações públicas, especialmente no contexto de prédios educacionais e administrativos. Tais serviços exigem execução imediata devido ao risco iminente de proliferação de pragas, o que pode comprometer a continuidade das atividades e representar perigo à saúde pública. Diante da urgência em garantir ambientes seguros e saudáveis, justifica-se a dos serviços de dedetização, com base no princípio da continuidade dos serviços públicos, conforme previsto na Lei 14.133/2021. Esta medida visa evitar qualquer paralisação das atividades educacionais e administrativas, assegurando a proteção da saúde de todos os frequentadores dos espaços municipais. Por fim, destaca-se que a dedetização periódica é uma prática recomendada por órgãos de vigilância sanitária para o controle eficaz de pragas, o que reforça a necessidade imediata da execução desses serviços. Essas justificativas demonstram a importância da contratação dos serviços de dedetização de ambientes para garantir o funcionamento adequado das atividades nas escolares e nos prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação

Órgão

Municipio de Sao Luis do Quitunde · Prefeitura Municipal Sao Luis do Quitunde-al

Local

São Luís do Quitunde/AL

Modalidade

Dispensa

Valor estimado

R$ 56.244,33

Publicada em

15/04/2025

Abertura das propostas

não informado

Encerramento das propostas

não informado

Número de controle PNCP

12342671000110-1-000007/2025

Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.