Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação de serviço de empresa para prestação de locação de vaga em estacionamento, nas proximidades do Prédio Sede, bem como o Prédio da SSINTE, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), o Decreto Estadual 48.778/23 (Regulamenta as licitações pelos critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional), da Lei 8.245/91 e da Lei n° 10.406/2002 (Código Civil).
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “vaga estacionamento”
- Órgão
- Estado do Rio de Janeiro · Secretaria de Estado de Policia Civil
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- valor não informado
- Publicada em
- 11/07/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 42498600000171-1-003319/2025
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.