Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação de Rhomeika Maria de França Porto, Promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba, para proferir a palestra intitulada “20 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços, Desafios e o Compromisso Permanente com a Vida das Mulheres”, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2026, durante o II Seminário de Direitos Humanos – “Por uma Justiça Plural e Antidiscriminatória”,
- Órgão
- Tribunal Superior do Trabalho · 13.reg.tribunal Regional do Trabalho/pb
- Local
- João Pessoa/PB
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 396,00
- Publicada em
- 20/08/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 00509968000148-1-002731/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.