Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços especializados em Segurança e Medicina do Trabalho destinados ao atendimento das obrigações legais relativas à saúde e segurança do trabalho dos servidores públicos, estagiários e demais agentes públicos vinculados à Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste/MG, compreendendo a elaboração, implantação, acompanhamento e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, realização de exames ocupacionais, emissão de Atestados de Saúde Ocupacional – ASO, gestão dos eventos de SST no eSocial, emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, gestão de periódicos, gestão de afastamentos, assessoria técnica especializada e disponibilização de plataforma de gestão.
- Órgão
- Camara Municipal de Sao Sebastiao do Oeste · Unidade Única
- Local
- São Sebastião do Oeste/MG
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 6.285,96
- Publicada em
- 28/08/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 02348874000160-1-000004/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.