Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços de acolhimento em família acolhedora, destinado aos menores j.m.p.b. E r.j.m.p, de acordo com a medida protetiva de autos n. 5005384-95.2026.8.24.0067/sc, conforme lei municipal n. 8171/2023, ata cmdca n. 010/2024, lei municipal n. 4812/2001, atendendo demanda de responsabilidade da secretaria de assistência social do município de são miguel do oeste/sc, de acordo com o anexo i, termo de referência do edital.
- Órgão
- Fundo Municipal de Assistencia Social
- Local
- São Miguel do Oeste/SC
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 38.904,00
- Publicada em
- 14/09/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 13018648000137-1-000086/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.