Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviço técnico de capacitação e mentoria voltadas à implementação da Resolução CNJ nº 646/2025, que institui o Protocolo de Crise Socioambiental, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência n° 5/2026 (H37807). Conforme despacho 3485/2026 (H37809), nos autos 2026-220.
- Órgão
- Poder Judiciario · Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Local
- Rio Branco/AC
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 21.600,00
- Publicada em
- 07/07/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 04034872000121-1-000084/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.