Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação de pessoa física visando o fornecimento de peixes para a distribuição gratuita, tendo em vista o cumprimento às disposições da Lei Municipal nº 29, de 10 de março de 2026, a qual estabelece o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, beneficiárias do Programa de Assistência Familiar (PAF), da Secretaria Municipal de Assistência Social de São José dos Basílios/MA.
- Órgão
- Municipio de Sao Jose dos Basilios · Fundo Municipal de Assistência Social
- Local
- São José dos Basílios/MA
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 65.254,00
- Publicada em
- 23/09/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 01616769000100-1-000037/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.