Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação de inscrições para a participação de servidores da SEPLAG no 8º Congresso Brasileiro de Habitação Social e Regularização Fundiária, promovido pelo Instituto Habita. O objeto visa a capacitação e atualização técnica em gestão territorial, cadastro imobiliário e regularização fundiária, promovendo a melhoria contínua dos processos internos e da gestão pública, com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Secretaria de Estado do Planejamento Gestao e Patrimonio · Eal-secretaria Estado Planej.gest. Patrimônio
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 11.670,00
- Publicada em
- 10/11/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 12200184000112-1-000022/2026
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Instituto Habita do Brasil LTDA 1 contrato · R$ 11.670,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.