Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação de empresa para assessoria técnica especializada e capacitação para Elaboração de RELATÓRIO DE CONFORMIDADE REGULATÓRIA na área de Saneamento e Drenagem Urbana. Avaliação da conformidade regulatória do município de São Leopoldo/RS com o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal n. 14.026/2020), bem como a atual política de drenagem urbana e manejo de águas pluviais, apontando eventuais medidas de planejamento (ações estruturantes), medidas de controle, recomendações de modelagem jurídica de projetos relacionados para desenvolvimento de ações concretas, dentre outros pontos. Elenco de recomendações técnico-jurídicas para a incorporação à legislação municipal de regras oriundas de normativas internacionais, nacionais e locais relacionadas ao tema.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “assessoria”
- Órgão
- Servico Municipal de Agua e Esgotos-semae · Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE
- Local
- São Leopoldo/RS
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 300.000,00
- Publicada em
- 03/04/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 88368386000130-1-000044/2025
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Aloisio Zimmer Advogados Associados 1 contrato · R$ 300.000,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.