Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada visando a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), para atendimento às normas vigentes após a implantação do e-Social (conforme Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), além do PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e do RCE – Diagnóstico Ambiental Simplificado, para atendimento às normas do Município no processo de licenciamento ambiental em curso (conforme Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM nº. 4.579/2018).
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “elaboração programa”
- Órgão
- Servico Autonomo de Agua e Esgoto · Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Taperoá
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 8.138,95
- Publicada em
- 17/10/2024
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 16098402000100-1-000019/2024
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Elson Pascoal Dias 1 contrato · R$ 8.000,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.