Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria para construção da nova lei do pme (plano municipal de educação), em consonância com a lei nº 15.388, sancionada em 14 de abril de 2026, que institui o novo plano nacional de educação e construção da lei do plano municipal da primeira infância, em observância as diretrizes do marco legal da primeira infância (lei nº 13.257/2016), do plano nacional pela primeira infância e das normativas do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (cmdca), garantindo participação social e legitimidade institucional ao plano elaborado
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Municipio de Fenix · Municipio de Fenix
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 62.000,00
- Publicada em
- 11/09/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 76950021000130-1-000093/2026
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Gae - Consultoria e Projetos Educacionais LTDA EPP 1 contrato · R$ 62.000,00
Edital e anexos
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