Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e execução de atividades relativas ao ICMS Patrimônio Cultural (Lei 18.030/2009 e Deliberações do CONEP), ICMS Turismo (ano-base 2026) e operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
As propostas desta licitação encerraram em 02/06/2026.
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- Órgão
- Municipio de Santana do Deserto · Prefeitura Municipal de Santana do Deserto
- Local
- Santana do Deserto/MG
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 42.600,00
- Publicada em
- 26/05/2026
- Abertura das propostas
- 27/05/2026 08:00
- Encerramento das propostas
- 02/06/2026 09:00
- Número de controle PNCP
- 18338277000194-1-000030/2026
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Sustentare Assessoria e Consultoria em Administracao Publica LTDA 1 contrato · R$ 31.800,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.