Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de itens destinados à composição de Kits de Natalidade, os quais serão distribuídos gratuitamente, de forma eventual às usuárias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em situação de vulnerabilidade social. A distribuição ocorrerá com base na análise da equipe técnica dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), de acordo com a Resolução nº 005/2020 expedida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Decreto Municipal nº 1949/2020 em consonância com as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) nº 8.742/9.
As propostas desta licitação encerraram em 24/09/2025.
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- Órgão
- Municipio de Macaiba · Prefeitura
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Valor estimado
- R$ 736.550,00
- Publicada em
- 12/12/2025
- Abertura das propostas
- 12/09/2025 09:00
- Encerramento das propostas
- 24/09/2025 00:00
- Número de controle PNCP
- 08234148000100-1-000130/2025
Edital e anexos
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.