Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para ministrar curso destinado as servidoras Paula Meotti Maiara Frizon e Marina Taglian com o tema Aposentadorias e Pensoes pelo RPPS Regras Anteriores a EC n 103 2019 Municipio que nao fez reforma e Regras da EC n 103 2019 Municipio que fez reforma . O curso acontece 14 e 15 de setembro de 2026 e tera carga horaria de 14 horas. A presente contratacao encontra fundamento legal na Lei Municipal n 2.144 2021 que institui o Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada pelo Decreto Municipal n 2.248 2021.
- Órgão
- Municipio de Fagundes Varela · Prefeitura Municipal de Fagundes Varela
- Local
- Fagundes Varela/RS
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 1.887,00
- Publicada em
- 01/09/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 91566893000192-1-000450/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.