Aberta para propostas Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para implementação e operacionalização do Programa Tax Free, visando a restituição do ICMS incidente sobre as operações de venda de mercadorias a pessoas físicas com residência fiscal em país estrangeiro, que derem saída às mercadorias do território nacional em até 30 (trinta) dias após as datas das respectivas compras.

Órgão: Estado do Rio de Janeiro · Secretaria de Estado de Fazenda
Local: Rio de Janeiro/RJ
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Valor estimado: R$ 5.780.640,00
Publicada em: 05/10/2026
Abertura das propostas: 05/10/2026 23:46
Encerramento das propostas: 02/12/2026 10:30
Número de controle PNCP: 42498600000171-1-004290/2026

Ver edital no PNCP (oficial) Sistema de origem

Quer receber licitações de “implementação operacionalização” em RJ?

Avisamos por e-mail quando sair uma nova. Grátis, sem cartão.

Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.

Receba novas licitações por e-mail

Seja avisado por e-mail quando surgirem licitações parecidas com esta.

Criar alerta grátis

Publicadas depois em Rio de Janeiro/RJ

Aquisição de Ecocardiógrafos de Alta Tecnologia.
Ministerio da Saude · Pregão Eletrônico

valor não informado · propostas até 19/10/2026 13:00
Aquisição de implantes Ortopédicos em Regime de Consignação com Comodato (Sistema de Fixação Vertebral Via Posterior e Outros)
Ministerio da Saude · Pregão Eletrônico

valor não informado · propostas até 19/10/2026 10:00
Aquisição de equipamentos de laboratório destinados ao atendimento das atividades acadêmicas e práticas laboratoriais dos cursos de Engenharia…
Centro Fed de Ed Tecnologica Celso Suckow da Fonseca Rj · Pregão Eletrônico

R$ 44.099,69 · propostas até 20/10/2026 10:00
Aquisição de Dietas Enterais, Suplementos Nutricionais e Módulos
Ministerio da Saude · Pregão Eletrônico

R$ 274.647,00 · propostas até 19/10/2026 14:00

Publicadas antes em Rio de Janeiro/RJ

É objeto da presente licitação, a Contratação do serviço de empresa especializada na área contábil, fiscal, tributária, societária, trabalhista…
Estado do Rio de Janeiro · Dispensa

valor não informado
Tablet com tela de no mínimo 10,9 polegadas, resolução mínima de 2000 pixels no maior lado e taxa de atualização mínima de 90 Hz; processador 64-bit…
Conselho Regional de Psicologia Quinta Regiao · Dispensa

R$ 17.436,64 · propostas até 09/10/2026 08:00
Aquisição de Material de apoio cirúrgico (por grupos), com entrega parcelada, para atender às necessidades do Centro Cirúrgico da Divisão de Pesquisa…
Ministerio da Educacao · Dispensa

R$ 16.988,14 · propostas até 13/10/2026 12:00
Trata o presente processo de solicitação para inscrição dos servidores FABIO DE SOUTO e WALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS no XXXIII Congresso…
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro · Inexigibilidade

R$ 2.100,00