Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de dissipador de energia de águas pluviais, diante da situação emergencial devidamente comprovada nos autos, e com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, respaldado pelo Decreto Municipal nº 2.123, de 07 de novembro de 2025, que declara estado de calamidade pública.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Municipio de Joao Ramalho · Prefeitura Municipal de João Ramalho
- Local
- João Ramalho/SP
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 196.142,50
- Publicada em
- 14/11/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 46444790000103-1-000065/2025
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Eric Roma do Nascimento 1 contrato · R$ 196.143,00
Edital e anexos
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.