Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos profissionais de regularizacao fundiaria urbana reurb do nucleo urbano informal consolidado denominado chacaras romano em imovel localizado na estrada municipal cipriano perobelii esquina com a rua 1 de janeiro bairro maracana no municipio de jarinu sp em conformidade com a lei federal n 13.465 2017 a lei federal n 14133 2021. A modalidade especifica da reurb se de interesse social reurb s ou de interesse especifico reurb e sera definida pela contratada apos a elaboracao do cadastro socioeconomico dos beneficiarios. Os servicos incluem a elaboracao de todos os estudos projetos cadastros pareceres e relatorios necessarios bem como o acompanhamento dos processos de aprovacao nos orgaos competentes e o registro da certidao de regularizacao fundiaria crf no cartorio de registro de imoveis culminando na entrega dos titulos de propriedade aos beneficiarios.
- Órgão
- Municipio de Jarinu · Prefeitura Municipal
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- valor não informado
- Publicada em
- 15/09/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 45780079000159-1-000262/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.