Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e de natureza previdenciária, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Rosário/MA, compreendendo a elaboração, emissão, atualização e correção do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), a elaboração e/ou atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), quando aplicáveis, bem como a realização de avaliações e laudos técnicos relacionados às condições ambientais de trabalho, à caracterização de insalubridade e periculosidade e o apoio técnico às informações e aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) do eSocial, observada a legislação previdenciária, trabalhista e de Segurança e Saúde no Trabalho vigente, bem como condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Municipio de Rosario · Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 56.757,48
- Publicada em
- 11/09/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 41479569000169-1-000064/2026
Edital e anexos
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