Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.
- Órgão
- Municipio de Pinheiro Machado · Prefeitura Municipal
- Local
- Pinheiro Machado/RS
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 4.700,00
- Publicada em
- 05/08/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 88084942000146-1-000378/2026
Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.