Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para a elaboracao do Trabalho Tecnico do ICMS Patrimonio Cultural com Exercicio 2027 incluindo atualizacao e producao de inventarios relatorios documentacao comprobatoria e demais instrumentos exigidos pela Deliberacao Normativa vigente do CONEP MG com o objetivo de garantir o enquadramento e certificacao do Municipio de Caete no Programa ICMS Patrimonio Cultural Lei Robin Hood assegurando beneficios como a manutencao e potencial aumento dos repasses financeiros ao Municipio de Caete o cumprimento integral das exigencias legais a atualizacao qualificada da documentacao e das politicas publicas de preservacao o fortalecimento da gestao patrimonial a melhoria na organizacao dos registros culturais e o apoio tecnico especializado necessario para assegurar precisao seguranca e eficiencia na execucao das atividades.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Municipio de Caete · Poder Executivo
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 49.000,00
- Publicada em
- 05/02/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 18302299000102-1-000153/2025
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Cooperativa dos Empreendedores em Acoes Culturais 1 contrato · R$ 49.000,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.