Aberta para propostas Divulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos ambientais e programas de controle ambiental necessários à obtenção do licenciamento ambiental prévio (lp) e da autorização de supressão de vegetação (asv), referentes à implantação da barragem de dom basílio e do sistema adutor de transposição das águas do rio brumado para o riacho do paulo, no estado da bahia, incluindo a realização de levantamentos, diagnósticos, estudos técnicos, elaboração dos documentos ambientais e demais produtos necessários ao atendimento das exigências do órgão ambiental competente, conforme condições, especificações e requisitos estabelecidos no termo de referência e demais documentos integrantes do edital.
- Órgão
- Municipio de Dom Basilio · Prefeitura Municipal de Dom Basilio
- Local
- Dom Basílio/BA
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Valor estimado
- R$ 400.000,00
- Publicada em
- 20/10/2026
- Abertura das propostas
- 20/10/2026 08:00
- Encerramento das propostas
- 05/11/2026 08:00
- Número de controle PNCP
- 13673314000105-1-000169/2026
Edital e anexos
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.