Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação, de empresa especializada na realização de cursos de formação de profissionais da educação, nas diferentes modalidades e etapas que compõem a rede municipal de ensino de acreúna goiás. Os cursos se fundamentam no que preconizam os parâmetros legais: ldb nº 9.394/1996: estabelece a formação continuada como fundamental para a valorização dos profissionais da educação básica. Lei nº 14.817/2024: estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, incluindo a obrigatoriedade da formação continuada e a estruturação de planos de carreira que a estimulem. Resolução cne/cp nº 1/2020 - bnc-formação continuada: institui as diretrizes nacionais, organizando a formação em eixos de conhecimento, prática e engajamento. Plano nacional de educação (pne - lei nº 13.005/2014): define metas para a formação, garantindo que os profissionais da educação básica tenham acesso a programas de formação continuada. A aquisição se dará em conformidade com a lei 14.133/2021. Para atender a necessidade da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer.
As propostas desta licitação encerraram em 19/06/2026.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “cursos formação”
- Órgão
- Municipio de Acreuna · Fmeb
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Valor estimado
- R$ 403.226,84
- Publicada em
- 29/05/2026
- Abertura das propostas
- 29/05/2026 15:19
- Encerramento das propostas
- 19/06/2026 08:00
- Número de controle PNCP
- 02218683000183-1-000264/2026
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Jose Alberto de Souza Barbosa 1 contrato · R$ 322.000,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.