Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços técnicos contemplando medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à promoção da regularização fundiária urbana do loteamento marivan, no bairro marivan, no município de aracaju/se. Regime de execução: empreitada por preço global. Critério de julgamento: maior desconto prazo de execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor estimado: r$ 1.074.700,00 (um milhão, setenta e quatro mil e setecentos reais). Regência legal: lei federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo decreto municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem, nas cláusulas e condições descritas no edital. Recursos: classificação orçamentária: órgão: 27 – seminfra - unidade orçamentária: 27101; seminfra, função: 16 habitação, subfunção: 482 – habitação urbana, programa: 0208 – infraestrutura e desenvolvimento urbano de aracaju, ação: 1012 política municipal de habitação - pegm; natureza de despesa: 33903900 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, subelemento: 33903905 – serviços técnicos profissionais, fonte: 1700000 – outras transferências de convenio ou instrumentos congêneres da união, termo de compromisso nº 964744/2024/mcidades/caixa, sd: 111/2025 e termo de cooperação técnica nº 02/2020 – seminfra/emurb.
As propostas desta licitação encerraram em 23/07/2025.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “contemplando medidas”
- Órgão
- Empresa Municipal de Obras e Urbanização
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Valor estimado
- R$ 1.074.700,00
- Publicada em
- 04/09/2025
- Abertura das propostas
- 23/07/2025 09:00
- Encerramento das propostas
- 23/07/2025 09:00
- Número de controle PNCP
- 13118245000160-1-000027/2025
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Agilize Consultoria e Servicos LTDA 1 contrato · R$ 805.488,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.