Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação de empresa de assessoria e execução de serviços técnicos especializados referentes à implementação e operacionalização no âmbito do Município de Passos da Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023 que, Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à Cultura, do Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023 que, Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, da Portaria MINC n.º 80 de 27 de outubro de 2023 que, Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB no ano de 2023, da Instrução Normativa MINC n.º 10 de 28 de dezembro de 2023 que, Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, da Lei n.º 13.018, de 22 de julho de 2014 que, Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências, da Portaria n.º 200 de 11 de abril de 2025 que, Estabelece diretrizes complementares para a solicitação e aplicação dos recursos oriundos da Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Balnc de Fomento à Cultura, na modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço por Item
As propostas desta licitação encerraram em 23/09/2025.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “assessoria”
- Órgão
- Municipio de Passos · Unidade Única
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Valor estimado
- R$ 41.983,33
- Publicada em
- 03/09/2025
- Abertura das propostas
- 03/09/2025 09:19
- Encerramento das propostas
- 23/09/2025 08:30
- Número de controle PNCP
- 18241745000108-1-000085/2025
Edital e anexos
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