Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação de curso online sobre Impactos da Emenda 136 no RPPS Base de PASEP e Taxa de Administração, a ser realizado em 08 de outubro de 2025, com carga horária de 8 horas-aula, na modalidade on-line. O curso abordará a interpretação e contabilização da nova base do PASEP para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) após a promulgação da Emenda Constitucional 136/2025, a metodologia para elaboração da base de cálculo, a correta contabilização da taxa de administração, e as implicações fiscais e legais decorrentes da nova legislação, cujas quantidades, especificações detalhadas e preços unitário e total encontram-se dispostas neste processo.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
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- Órgão
- Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais de Timbo · Administracao do Timboprev
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 1.040,00
- Publicada em
- 01/10/2025
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 14911565000135-1-000015/2025
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.