Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação de Cristiana Soares da Silva Giustino, inscrita no CNPJ sob nº 21.385.269/0001-03, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21, por ter sido nomeado pelo Decreto Municipal nº 11.463/2024 para integrar a Comissão de Seleção que será responsável por analisar os projetos inscritos no CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 05/2024 - EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL, com vistas a selecionar projetos a serem fomentados dentro das categorias I - Apoio à Produção de Obras Audiovisuais - Produção de curta-metragem: referente ao inciso I do art. 6º da LPG e II - Apoio a Cineclube: referente ao inciso III do art. 6º da LPG, com os recursos federais que foram disponibilizados pela Lei Complementar nº 195, datada de 8 de julho de 2022, também conhecida como "Lei Paulo Gustavo".
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “cristiana soares”
- Órgão
- Municipio de Novo Hamburgo · Diretoria de Cultura
- Local
- Novo Hamburgo/RS
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 1.507,11
- Publicada em
- 21/10/2024
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 88254875000160-1-000923/2024
Edital e anexos
Itens da licitação
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