Propostas encerradas Divulgada no PNCP
Contratação da docente externa LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Intercorrências para pagamento - sucessão de credores, penhoras e reservas de honorários advocatícios contratuais", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.
Esta licitação não tem prazo de propostas em aberto.
Procure as que ainda recebem proposta: licitações de “docente externa”
- Órgão
- Rio Grande do Sul Poder Judiciario · Tribunal de Justiça do Estado do Rio G.do Sul
- Local
- Porto Alegre/RS
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 1.290,24
- Publicada em
- 06/02/2026
- Abertura das propostas
- não informado
- Encerramento das propostas
- não informado
- Número de controle PNCP
- 89522064000166-1-000028/2026
Quem venceu
Contratos assinados a partir desta licitação, segundo o PNCP (valor contratado, não pago).
- Pessoa física 1 contrato · R$ 1.075,00
Edital e anexos
Itens da licitação
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Informações extraídas do Portal Nacional de Contratações Públicas. Prazos e condições podem ser alterados pelo órgão: confirme sempre no edital oficial.